"ENTRE NÓS E AS PALAVRAS, O NOSSO DEVER DE FALAR" Mário Cesariny, in:Pena Capital

Segunda-feira, 23 de Maio de 2005
O GRANDE BURLÃO

O Jornal Independente, de 3 de Maio 1991 , trazia esta notícia, que, sabe-se lá porquê, foi ficando no esquecimento.
No entanto, sempre é bom lembrar que ela implica o que se pretende Maior do PSD, Marques Mendes, pese embora a sua insignificância física.
A Crónica é esta:

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O Grande Burlão
Jornalistas:Isabel Oliveira e Vítor Cunha

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É o novo escândalo no PSD-Aveiro. Eduardo Oliveira Costa, amigo de Marques Mendes e dos laranjas da Ria, é o director do «Recortes de Província». Inventou vendas de pasmar. Burlou o Estado em cerca de 150 mil contos. E agora tem a Judiciária à perna.
"Eduardo Oliveira Costa é director do «Recortes da Província», um pequeno jornal de Oliveira de Azeméis que, no espaço de três anos, aumentou 72 vezes as suas vendas efectivas.

Este prodígio valeu-lhe o mais alto subsídio de difusão concedido à imprensa regional portuguesa. E a quinta parte do subsídio, de porte pago total.

Investigações recentes, realizadas pelo serviço de inspecção dos CTT, concluem que o Estado foi ludibriado em 130 mil contos a favor daquela empresa pública. Tudo indica que vários funcionários dos correios de Oliveira de Azeméis assinaram notas de expedição de jornais que nunca foram enviados.

Li que Oliveira Costa recebeu, no ano passado, mais de nove mil contos por jornais que não publicou.

A Polícia Judiciária já iniciou as investigações, O director do «Recortes da Província» deverá responder pelo crime de falsas declarações e burla.

Acresce a isto que Eduardo Costa é membro da Comissão Política do PSD de Oliveira de Azeméis, sendo considerado uma das pessoas mais influentes na região. Amigo pessoal de Luís Marques Mendes, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de José Oliveira e Costa, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e do Governador Civil de Aveiro, Gilberto Madail, conta ainda com bons amigos na Direcção Geral de Comunicação Social, que já lhe valeram em momentos difíceis. É ainda membro do Conselho Consultivo da Associação de Imprensa Não Diária (AIND) e do Conselho Fiscal da Associação Portuguesa de Imprensa Regional.


Cunhados e sapateiros

Só que o jornal de Oliveira de Azeméis tem apenas quatro páginas de formato A4, ocupadas com recortes fotocopiados de outros jornais, nomeadamente do «Comércio do Porto» e de outros de âmbito regional, o que lhe confere um grafismo que varia consoante a fonte de que se socorre.

Quanto ao «corpo redactorial», o cargo de chefe de redacção é assegurado por Jacinto Borges, indivíduo que desde há seis anos não mantém contactos profissionais com o director e que só há pouco tempo teve conhecimento que o seu nome era referido na ficha técnica do «Recortes».

O redactor, Nelson Ferreira, é um antigo sapateiro, cunhado de Eduardo Costa.


Maior que «A. Capital»


As suspeitas começaram a esboçar-se em 1988, quando o «Recortes da Província» divulga um aumento do número de vendas efectivas de 96 mil para um milhão e 200 mil exemplares. Se ate 87, o periódico de Oliveira de Azeméis recebia um subsídio de difusão de cerca de 450 contos, em 88 passa a ter direito a um subsídio superior a dois mil contos. É igualmente estranho que os documentos enviados ao Governo pela empresa Oliveira Costa & Santos, Lda., proprietária do jornal, referentes ao ano de 88, indiquem que o milhão e 200 mil exemplares dizem respeito a 92 edições de periodicidade trissemanal. Ora, a ser editado três vezes por semana, o «Recortes da Província» devia apresentar 156 edições.

Estes documentos revelam, a priori, dois erros de palmatória: primeiro, a periodicidade apresentada não confere com dados anteriormente enviados, segundo os quais aquele jornal regional se editava diariamente a partir de 1988. E mesmo sendo trissemanal não poderia nunca apresentar apenas 92 edições. Este número revela que o jornal não teve uma periodicidade regular ao longo do ano.
A informação reportada a 1989 é ainda mais surrealista. O «Recortes da Província» apresenta um número de tiragens superior aos sete milhões de exemplares, dos quais mais de seis milhões e 900 mil são vendidos, o que significa uma percentagem de sobras inferior a um ponto percentual. As vendas efectivas mensais elevam-se a 900 mil exemplares, registando um aumento superior a 600 por cento: a acreditar nestes números, o «Recortes da Província» teria uma média de circulação superior ao vespertino «A Capital».
Tal declaração valeu àquele periódico regionalisla um subsidio de difusão na ordem dos nove mil contos.


Gráfica sem capacidade


Em 1990, o jornal apresenta uma tiragem anual superior aos oito milhões de exemplares, com sobras na ordem dos cem mil, o que lhe vale um subsídio de difusão de nove mil e 200 contos. Isto quer dizer que no prazo de três anos o «Recortes da Província» aumentou 72 vezes o número de vendas efectivas, beneficiando de um subsídio de difusão que aumentou 20 vezes. Saliente-se, no entanto, que a gráfica que imprime o jornal não tem capacidade técnica para tiragens deste calibre. De acordo com fontes próximas do processo, aquela gráfica, para garantir uma tal tiragem, necessitaria de um avanço de quatro dias relativamente à publicação do jornal.


Líder regional


O «Recortes da Província» é, inacreditavelmente, a publicação regional que beneficia de maior subsidio estatal, referente às vendas efectivas que diz realizar. Não obstante uma outra publicação, o «Correio de Azeméis» - que Eduardo Costa também administra - referir que se trata de «o jornal de maior circulação da imprensa regional portuguesa».

Em que ficamos?

Isto enquanto o «Jornal do Fundão» apresenta perto de um milhão de exemplares vendidos (o que equivale a mil e 300 contos de subsídio de difusão, e o «Diário de Coimbra» cerca de dois mil e 200, tendo-lhe sido atribuído um subsídio de quase três mil contos. Saliente-se, contudo, que a importância e o prestígio do «Recortes» não pode ser comparável ao daqueles jornais, conhecidos em todo o País e nos núcleos de emigrantes espalhados por todo o mundo.

 

As primeiras suspeitas


Foi esta constatação que começou a levantar fortes dúvidas sobre a sua difusão.

Mas Eduardo Oliveira Costa foi muito mais longe. Alegando que o «Recortes da Província» se vendia quase exclusivamente por assinatura, beneficiou de um subsídio de porte pago que em 1987 rondava os sete mil e quinhentos contos, em 88 cerca de nove mil contos e que em 89 ascendia aos 130 mil, o que equivale à quinta parte do subsídio total atribuído pelo Estado à imprensa regional. Isto quando se comentava entre a concorrência que o jornal não tinha, sequer, lista de assinantes. Mesmo assim, a Direcção Geral de Comunicação Social não pôde deixar de pagar a factura de 130 mil contos aos CTT, para compensar os gastos com a expedição dos exemplares do «Recortes».


Inspecção inconclusiva


Perante a falta de razoabilidade dos números apresentados pelo «Recortes da Província», a Direcção Geral da Comunicação Social encomenda à «Arthur Andersen», empresa multinacional de consultoria e auditoria, um exame cuidado ao jornal de Eduardo Oliveira Costa.

Os principais procedimentos de auditoria aplicados neste caso consistiram numa análise dos registos mantidos pela empresa proprietária do jornal, para controlo das quantidades impressas, devolvidas, sobras e vendidas, comparação das quantidades declaradas com as quantidades constantes nos registos da empresa proprietária e confirmação directa das quantidades impressas junto das empresas que procedem à sua impressão e das quantidades distribuídas junto das distribuidoras. O relatório, apresentado em 17 de Dezembro de 1990, por Vítor Fernandes, não refere a existência de qualquer irregularidade. Apenas se verifica uma diferença, por defeito, no montante de sobras, de 11 174 exemplares. Vítor Fernandes refere, no entanto, que «até à data do nosso relatório, não recebemos resposta, nem da empresa que procede à impressão da publicação relativa à confirmação das quantidades impressas, nem da empresa distribuidora relativa à confirmação das quantidades vendidas e devolvidas».  Pelos vistos, na prática nada foi verdadeiramente apurado.


CTT descobrem ilegalidades


Não satisfeito com estes resultados, o secretário de Estado com a tutela da Comunicação Social, Albino Soares, solicita à Oliveira Costa & Santos, Lda., a apresentação da lista de assinantes do «Recortes da Província», para determinar a justeza da atribuição do subsídio de porte pago.

A empresa proprietária daquele periódico refere, em oficio datado de 3 de Abril, que confia «na sensibilidade e consideração de V. Exa. para compreender que o nome e endereço dos clientes sempre foi considerado como um importante património de uma empresa». Acrescenta, todavia, que «os assinantes se concentram nos distritos de Aveiro e Porto numa percentagem elevada» e que «temos informação de que os jornais chegam ao destino, designadamente aos nossos emigrantes». A provar tais declarações, anexam três fotocópias de cartas de emigrantes dirigidas à redacção do «Recortes da Província». Junta ainda uma lista dos assinantes por áreas de distribuição e fotocópias de recibos dos CTT referentes à expedição de jornais para o Continente, Europa e Extra Europa.

Segundo os elementos que foram apresentados à secretaria de Estado, o periódico regional contava em Abril com 21 798 assinantes, dos quais 2.573 residiam no estrangeiro. Segundo as fotocópias das avenças postais, em Fevereiro deste ano foram enviados 538 mil exemplares para o continente, 23 mil para a Europa, 364 para Espanha e 48 mil para outras partes do Mundo.

Albino Soares desconfiou da veracidade destes elementos, e pediu ao secretário de Estado responsável pelas Comunicações, Carlos Costa, a realização de um inquérito minucioso sobre a difusão do jornal de Oliveira de Azeméis através dos Serviços de Inspecção de Correios.

O Independente revela em primeira mão o relatório preliminar daqueles serviços, segundo o qual «permanece cada vez mais forte a convicção de que os valores inscritos nas guias não correspondem à realidade das quantidades entregues» no posto dos correios e de que «há indícios de envolvimento interno», sendo o universo de suspeição extensivo pelo menos a todas as unidades da CTF (Correios, Telégrafos e Telefones) e do próprio Departamento Postal.


Números não coincidem


O inspector Luís Branco Silva tinha a seu cargo a averiguação das quantidades expedidas pelo «Recortes da Província» e a confirmação da correspondência entre tais quantidades e os valores mencionados nos serviços admnistrativos dos CTT.

Nesse sentido, deslocou-sc ao Departamento Postal de Aveiro um auditor e um inspector, os quais confirmaram que as quantidades de jornais expedidos inscritos nas guias coincidiam com os valores remetidos pelo Departamento Postal à Direcção Financeira e Admnistrativa (DFA).

Verificou-se igualmente que a expedição é feita através de entregas diárias na referida CTF de Oliveira de Azeméis. Nas guias de entrega existem várias rubricas de empregados diferenciados entre si, indicando que a sua recepção na dita CTF é feita por indivíduos diversos. Os próprios responsáveis máximos da CTF não deverão ser alheios a esta falsificação.

No decurso daquela investigação, o inspector apurou ainda que, durante cerca de 15 dias, «enquanto decorria um estudo da PUR (Posta Urbana e Rural) na mesma CTF, que implica contagem das correspondências expedidas para cálculo de dotações, a guia correspondente a tal período não menciona qualquer entrega do jornal, o que indicia suspeição de conivência por parte de alguém dos nossos serviços».O inspector Luís Branco Silva refere que, para saber se as quantidades que os suportes documentam correspondem às quantidades efectivamente entregues na CTF de Oliveira de Azeméis, «tem vindo a ser inspeccionado, à chegada a Cabo Ruivo, o conteúdo das malas de correio provenientes daquela localidade e dirigidas ao Serviço Internacional». Desta diligência, efectuada desde 11 de Abril, «ainda não se encontrou em trânsito presença de nenhum exemplar do jornal procurado». Recorde-se que a Oliveira Costa & Santos, Lda., indicava enviar diariamente mais de dois mil e 500 exemplares para o estrangeiro.


PJ ao barulho


Perante estes factos, Albino Soares já fez um despacho em que suspende a atribuição de qualquer subsídio financeiro à empresa Oliveira Costa & Santos, Lda., remetendo o caso para a Policia Judiciária, que averiguará o crime' de falsas declarações e burla.

Recorde-se a propósito que Eduardo Costa tem um processo pendente no tribunal de Oliveira de Azeméis por irregularidades em acções de formação subsidiadas pelo Fundo Social Europeu.

Enquanto espera a deliberação, que tarda, Oliveira Costa mantém uma ligação a este tipo de cursos, dando actualmente aulas de marketing em Oliveira de Azeméis.

As habilitações de Oliveira Costa não vão além do antigo quinto ano do liceu. incompleto.

Eduardo Costa começou a sua carreira jornalística há 12 anos, com o envio de um texto de sua autoria para o «Correio de Azeméis». A peça, que se debruçava sobre problemas ecológicos, parece ter agradado ao então director da publicação, que mais tarde o veio a convidar para dirigir o jornal.

Mas o seu nome só se tornou conhecido quando o Estado resolveu apadrinhar a imprensa regional. Desde então, o antigo empregado de escritório de uma sapataria passou a ostentar sinais inequívocos de riqueza. Ultimamente tem sido visto ao volante de diferentes automóveis de luxo.

Entre as suas mais recentes aquisições, contam-se um Citroen XM, um Audi 80 e um Volkswagem Golf descapotável.



publicado por lamire às 11:06
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