"ENTRE NÓS E AS PALAVRAS, O NOSSO DEVER DE FALAR" Mário Cesariny, in:Pena Capital
Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2005
Procurador pede provas para sustentar cabala
Casa Pia: Souto Moura diz que MP fez trabalho notável

Procurador pede provas para sustentar cabala


Se continuam a afirmar a inocência e a dizer que isto é tudo uma construção e uma cabala, porque é que em três anos nunca me trouxeram elementos por onde eu pudesse puxar para confirmar essa tese?”

Souto Moura, procurador-geral da República, reagiu assim ao facto de Paulo Pedroso ter anunciado a intenção de processar os responsáveis pela investigação do processo de pedofilia da Casa Pia, depois de o Ministério Público ter decidido não recorrer para o Tribunal Constitucional do acórdão da Relação de Lisboa que confirmou a não ida a julgamento do político do PS.

“Quem tiver elementos que possam minimamente sustentar uma cabala que mos traga”, desafiou Souto Moura, minutos antes de, ontem de manhã, viajar para a China, onde irá participar no 1.º encontro de procuradores gerais Ásia/Europa, que vai decorrer na cidade de Shenzhen, entre os dias 7 e 14 de Dezembro.

O procurador admitiu, no entanto, que a investigação do processo de abusos sexuais de casapianos “não foi a ideal”. “Foi a possível com os condicionalismos que havia na altura. Acho que se fez uma obra notável, porque se lutou contra resistências que vinham de todos os lados. Foi extremamente árduo”, referiu em declarações à agência Lusa”. E acrescentou que após a divulgação dos abusos na Casa Pia (23 de Novembro de 2003) “o País tremeu de alto a baixo”. “A Assembleia da República levantou-se em protesto, o Governo e o Presidente da República manifestaram-se. A partir do momento em que se começaram a detectar suspeitas em pessoas com poder, ninguém mais quis saber das crianças, nunca mais se falou do escândalo da Casa Pia, a preocupação foi dizer que a investigação foi disparatada”.

Depois de afirmar que está de “consciência tranquila”, Souto Moura referiu que os procuradores responsáveis pela investigação, João Guerra, Cristina Faleiro e Paula Soares, fizeram um “trabalho notável de persistência, capacidade de trabalho e de selecção”. “Tinha a máxima confiança na equipa, porque se tratava de um procurador e de duas procuradoras adjuntas que estavam no Departamento de Investigação e Acção Penal e que há anos não faziam outra coisa senão investigar crimes de abuso sexual. A minha opção foi mais do que natural”, observou, reconhecendo, contudo, que os erros cometidos não alteraram o resultado final. “Há um ou outro episódio de que me arrependo”, salientou, reportando-se ao álbum de fotografias de várias figuras públicas que foi mostrado às vítimas para que estas identificassem os abusadores: “Se eu soubesse também tinha colocado lá a minha fotografia, mas, neste episódio, mais uma vez se confundiu o acessório com o essencial.”

PEDROSO PROCESSA E REGRESSA AO PARLAMENTO

Paulo Pedroso já deu ordens ao seu advogado, Celso Cruzeiro, para avançar com processos contra os procuradores João Guerra, Paula Soares e Cristina Faleiro responsáveis pela investigação do processo Casa Pia. De acordo com o que escreveu num blogue para comentar a decisão do Ministério Público de não recorrer do acórdão da Relação de Lisboa que confirmou a sua não ida a julgamento, o ex-deputado socialista diz que o processo Casa Pia permitiu-lhe “perceber que, em Portugal (...), não basta ser inocente para ser tratado como tal”.

E acrescenta: “Algures, alguém, um dia, desencadeou as operações que culminaram na brutal difamação que sofri. Estou certo de que também um dia, alguém, algures descobrirá o que aconteceu e como. (...) Sei, no entanto, que quem conduziu o inquérito judicial a meu respeito agiu sem presumir sequer a possibilidade da minha inocência (...).”

Pedroso informa, ainda, que pretende voltar à Assembleia da República como deputado do PS. Mas frisa que, por razões da sua vida profissional, ainda não sabe quando é que se vai concretizar tal regresso.

CASO PEDROSO

MINISTRO ACEITA

O ministro da Justiça, Alberto Costa, diz que é um “acto normal” o facto de Paulo Pedroso ter anunciado que vai processar criminalmente os responsáveis pela investigação do processo de pedofilia na Casa Pia. “Num Estado de direito isso é um acto normal. Qualquer cidadão tem o direito de responsabilizar o Estado, os seus agentes, pela prática de actos lesivos”, referiu Alberto Costa, momentos depois de, ontem, ter visitado a Conservatória do Registo Criminal de Gaia.

INDEMNIZAÇÃO

O penalista Germano Marques da Silva considera que o facto de a Relação de Lisboa ter ficado com dúvidas sobre a “pretendida inocência do arguido” quer dizer que o acórdão que confirmou a não ida a julgamento de Paulo Pedroso não deve ser considerado como uma “declaração de inocência”. Em declarações ao CM (dia 11 de Novembro), Marques da Silva adiantou, ainda, que será muito complicado que Pedroso tenha direito a qualquer indemnização por ter estado cinco meses em prisão preventiva: “Só se fosse possível concluir que houve negligência grosseira na aplicação da medida de coacção mais gravosa”.

ALMEIDA E SIMÃO

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pode anular o despacho de Carlos Almeida que fez com que Rodrigues Simão ficasse com o recurso do Ministério Público à não ida de Pedroso a julgamento. Se o STJ considerar que a Casa Pia tem razão e declarar tal despacho ilegal, o acórdão da Relação de Lisboa que impediu o político de ser julgado poderá ser anulado.

VÍTIMAS VÃO CONTINUAR A FALAR DO POLÍTICO DO PS

As vítimas que acusam Paulo Pedroso de abuso sexual vão continuar a mencionar o nome do político do PS no julgamento do processo Casa Pia que está a decorrer desde o dia 25 de Novembro do ano passado.

Miguel Matias, advogado das vítimas, assegurou ontem que não vai pedir aos jovens para deixarem de falar em Pedroso. “Não podemos deixar de continuar a reivindicar um direito que é o das vítimas relatarem aquilo que sentiram ao longo deste tempo todo. Vão continuar a fazê-lo com todas as consequências que eles sabem que daí podem advir. Vão continuar a dizer e a afirmar os factos que sofreram ao logo deste tempo todo”, referiu o defensor dos jovens que estão a ser ouvidos no Tribunal de Monsanto.

Matias frisou, ainda, que a Casa Pia e as vítimas de pedofilia “fizeram tudo o que entenderam no sentido de Paulo Pedroso, Herman José e Francisco Alves terem sido levados a julgamento”. “Isso não aconteceu. É uma decisão que respeitamos, mas penso que ainda não estará tudo terminado. Haverá alguns mecanismos processuais que já foram ou ainda poderão ser accionados. O próprio acórdão da Relação de Lisboa que confirmou a não ida a julgamento desses três arguidos deixou em aberto algumas possibilidades que não deixaremos certamente de equacionar, por dever de ofício e por entendermos que esse é o caminho mais correcto”.

Instado a concretizar a que hipóteses se referia Miguel Matias disse: “Refiro-me à possibilidade de aparecerem em sede de julgamento novos dados que sustentem a acusação que foi proferida contra o senhor Paulo Pedroso. Se isso acontecer, o relator de acórdão já notificou os intervenientes processuais de que esses dados poderão ser utilizados num recurso extraordinário que poderá ser interposto para revisão do acórdão.”
Octávio Lopes, com R.C.
in: Correio da Manhã, 7-12-05


publicado por lamire às 11:33
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