"ENTRE NÓS E AS PALAVRAS, O NOSSO DEVER DE FALAR" Mário Cesariny, in:Pena Capital
Quarta-feira, 28 de Maio de 1997
PROPINAS - EDUCAÇÃO OU FORMAÇÃO?
REFLEXÃO
 
Fala-se muito em propinas.
No entanto parece-me que, mais que falar em verbas, seria importante que se discutisse o conceito de Universidade, ou seja,
1.O Ensino Superior é Educar ou Formar?
 
Há dias num “Forum” da TSF alguém dizia que um casal pagava mais de 30 contos para ter um filho num Infantário, para poder trabalhar, comparando isso com a “insignificância” das propinas - 5 contos por mês.
 
2. Haverá a mesma igualdade entre o dever de Educar um filho até à idade em que a lei o determina (idade Escolar obrigatória), dever esse partilhado pelos Pais e o Estado, e a formação posterior que prepara o indivíduo para a vida profissional?
 
Será obrigação dos Pais investir na formação dos Filhos, ou essa obrigação pertence à Sociedade?
Que igualdade existe para os Pais?
Que igualdade existe para os filhos que têm que aceitar a vontade dos Pais, ou estarem dependentes da situação económica dos Pais, a qual determina o seu futuro em ensino Superior ou a tentativa de entrar de imediato no mundo do trabalho, sem Formação ou formação tipo “frango de aviário”?
 
Que compensação para uns Pais que com 2 ou 3 ou mais filhos os canalizam para o ensino Superior, sacrificando a sua vida económica durante os melhores anos da sua vida (alimentação, vestuário, estadia, deslocações, material escolar, viagens de estudo, tempos livres) enquanto outros os canalizam de imediato para o mundo do trabalho, podendo, deste modo mais rapidamente equilibrar a sua vida?
 
3. Não estando em causa o gosto e o desejo que qualquer Pai tem duma vida melhor para os seus filhos (será a vida com um “canudo” o melhor?), quem lucra com a formação Superior dum Filho? Os Pais ou a Sociedade?
 
4. Com estes pensamentos, parece-me que há urgência em reformular todo o ensino de modo a que se separe o Ministério da Educação do Ministério da Formação.
 
Assim:
EDUCAÇÃO:
Educação Básica:             ----- até ao 9º ano
Educação de Orientação:
         1) para Curso geral, específico ou técnico ----10º e 11º
         2) para Curso superior: -------10ºa 12º
         3) FORMAÇÃO: (os exemplos dados são dados ao acaso)
 
A)      Geral ---Qualquer profissão sem grande especificidade (electricista, cavador, jardineiro, empregado de limpeza, contínuo...), com um curso de formação de 1 ano, com direito a carteira profissional.
B)      Específico ----Curso geral, de 2 anos de formação, orientado para determinada área profissional:          Electricista ( de aparelhos domésticos, de TV, de aviões, etc,) contínuo( de hospital, de banco, de      escola básica, etc)... com direito a carteira profissional.
C)      Técnico --- Curso de orientação técnica tirado nas Escolas Politécnicas, geralmente de 3 anos, com direito a carteira profissional
 
D)      Superior ---Curso de orientação técnica superior, de 4 a 6 anos, com estágio do mínimo 1 ano em actividade profissional, após o que terá direito a carteira profissional.
 
A quem compete formar?                
Às Escolas de Formação:
 
A) Escolas de Formação Geral - As autorizadas pelo Ministério da Formação, por exemplo, as do IEFP.
B) Escolas de Formação Específicas - Autorizadas pelo M. da Formação, tendo em especial atenção à Formação dada por Associações de carácter Industrial com interligação com as próprias empresas (tipo estágio).
C)Escolas Politécnicas
D)Universidades.
 
A quem compete pagar a Formação?
Certamente quem dela precisa, ou seja a Sociedade.
 
Isto é, se eu preciso dum tijolo para uma casa, vou à Cerâmica que me parece que os fabrica de qualidade e compro-o.
Se eu preciso dum Marceneiro, ou dum Médico vou à escola que me parece ter qualidade para os formar (Fábrica de Formação) e compro-o. Claro que não na perspectiva dum futebolista, mas pagando uma importância previamente determinada para cada curso.
Talvez até se possa sugerir que essa requisição se possa efectuar através de Ordens profissionais, que deveriam existir para todas as classes (porque não a Ordem dos Pedreiros, ou electricistas, ou jardineiros?).
Como empresário o que me interessa é ter um profissional de qualidade, e que garanta de imediato um bom rendimento na empresa. Para isso terei de pagar o custo dessa formação.
 
Mas atenção!
O que é que acontece hoje?
 
As escolas formam, geralmente demasiado teoricamente,(muitas vezes em cursos que nem se sabe para que servem, à semelhança duma fábrica de sapatos que só fabricasse sapatos nº 50) e são as empresas que formam na realidade, muitas vezes servindo de trampolim para que profissionais valorizem o seu trabalho, tantas vezes sem respeito pelas empresas que os formaram (os únicos que se safam mais ou menos são os clubes de futebol).
Se a formação fosse comprada, qualquer profissional ao entrar numa empresa valeria determinada importância relativa ao seu curso, importância essa que poderia diluir-se ou até valorizar-se ao longo dos anos.
Existiria também a valorização profissional ministrada pela empresa. Assim, qualquer profissional ao sair duma empresa teria que ponderar o valor da sua carteira profissional, perante a empresa.
 
Um exemplo casual:
·      Um Engenheiro Electrotécnico: José da Silva --28 anos
·      A ordem dos Engenheiros possui a carteira profissional deste Engenheiro, que comprou à Faculdade de Engenharia da Univ. de Coimbra   por   500.000$00.
·      A EDP requisita esse Engenheiro.
·      Pagou a carteira Profissional à ordem dos Engenheiros.
·      A EDP paga um curso de Especificação técnica deste Engenheiro junto da Companhia de Electricidade Francesa.
·      A valorização profissional desse curso será determinada pela Ordem, e indicada na carteira profissional, com uma valorização de + 250.000$00.
·      Este Engenheiro trabalha na EDP durante 10 anos. Nessa altura decide entrar noutra empresa, aproveitando a experiência adquirida na EDP.
·      Essa outra empresa, ou o Engenheiro, terá que pagar à EDP o valor da sua Carteira Profissional para a data de saída. Assim :
·      Eng. José da Silva - Previsão de actividade profissional : 32 anos (28 aos 60), ou seja 500.000/32 = + ou - 16 contos por ano.
·      Valor da sua carteira profissional passados os 10 anos na EDP = (500.000-(16.000x10)+250.000)=590.000
 
·      Esta importância seria a importância a pagar à EDP pela nova empresa, ou pelo engº (independentemente dos direitos adquiridos como funcionário).
 
E este raciocínio serviria para todos os tipos de classes profissionais.
 
Carteira profissional:
Além disso, se se quer reduzir o desemprego drasticamente, crie-se de imediato a obrigatoriedade da carteira profissional, que deve estar nas mãos da entidade profissional, com obrigatoriedade de ser apresentada às autoridades sempre que o desejarem.
 
Conclusões:
1.Educar é diferente de Formar.
2.Educar é um dever dos Pais e do Estado.
3.Formar é uma necessidade cada vez mais importante e da responsabilidade da Sociedade.
4.O aluno dum curso superior não é, geralmente, independente economicamnete. Logo, as propinas, são pagas pelos Pais, e são mais um imposto.
5.A responsabilidade e qualidade duma escola de Formação, Superior ou não, só advém quando sentir que o seu produto (um profissional) está a ser fabricado e que tem possibilidade de ser absorvido pelo mercado.
Fazer formação de indivíduos em cursos que não têm saída é esbanjar dinheiro de todos.
6.As propinas são uma forma das Escolas se sentirem à vontade, dando-se ao luxo de terem professores catedráticos que mal põem os pés na Escola (pelo menos é o que dizem), muitas vezes nem para receber o vencimento que lhes cai certinho na sua conta bancária.
 
Haveria mais para dizer. Penso, contudo que existem aqui vários pontos que poderão servir de reflexão para quem de direito.


publicado por lamire às 01:41
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